quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Regionalização

Em Portugal (Continental) não existem regiões naturais perfeitamente definidas, em que cada um possa apontar facilmente as suas fronteiras, seja por factores de natureza orográfica ou questões culturais. Assim, a regionalização não pode acontecer em virtude desses factores mas sim por vontade política de descentralizar os poderes centrais para a administração regional e local.
Com a implementação da regionalização esta entidade assume competências que deixam de estar na “posse” da Administração Central, estando a tomada de decisão mais próxima da população, não sendo, como se deverá compreender, uma solução para terminar com as assimetrias existentes.
Aos poucos as condições para implementação da regionalização vão sendo criadas, estando os partidos, que outrora a ela se opuseram, mais abertos a tal solução. O novo governo, sem maioria e num clima de abertura e diálogo, parece ter nesta legislatura uma excelente oportunidade para avançar nesse sentido.
No entanto, sendo 2011 anos de eleições presidenciais, não me parece que PS e PSD queiram antes daquele acto avançar com qualquer proposta nesse sentido, o que a acontecer só lá para meados da legislatura.
Percebe-se que o País precisa de uma urgente e até talvez profunda reforma administrativa, no entanto as condições para iniciar o processo têm de estar criadas, não só nos partidos mas acima de tudo nos cidadãos.
A iniciar-se todo este processo só em 2011 poderá “cheirar” a muito mais que uma efectiva revolução no sistema administrativo do País, não nos podemos esquecer que nas próximas eleições autárquicas há muitos presidentes de câmara que não vão poder recandidatar-se, e desta forma seja aberta uma “guerra” por lugares que transformem um processo necessário numa espécie de “segunda volta das autárquicas”, criando o descrédito numa população que já tem dos políticos tão má ideia.
Portanto a reforma administrativa terá de ser muito mais profunda e ir mais além que só a regionalização.