quarta-feira, 25 de abril de 2012

Mudar de vida

Comemora-se hoje o 38.º aniversário do 25 de abril de 1974. Desde a madrugada daquele dia até hoje muito se passou, e da aurora da esperança chegamos ao crepúsculo da desacreditação, mas não podemos deixar de analisar e refletir sobre este período e o que ele pode significar para o nosso futuro coletivo.

Este também deve ser, um de muitos, momentos de reflexão sobre o que fizemos enquanto parte de um todo e o que ainda poderemos fazer. Todos temos a nossa quota-parte do passado assim como a teremos no futuro, seja ela por omissão ou por estar disponível.
Eu continuo a acreditar que é possível melhorar e colocar o esforço individual de cada um ao serviço do coletivo e melhorar assim a situação de desenvolvimento onde nos encontramos.

Por isso há algum tempo fui falando com algumas pessoas que me merecem toda a consideração e propus-lhe a constituição de um movimento cívico (que poderia vir a designar-se MUDE - Movimento de Unidade e Desenvolvimento de Estremoz), transversal aos partidos políticos e de génese popular, assente em todos aqueles que achassem que poderiam contribuir positivamente para o futuro do concelho, e que tinha, e penso que mantêm, toda a pertinência em constituir-se.

Uns por umas coisas e outros por outras e a ideia adormeceu, mas tal como na alvorada de 25 de abril de 1974, também hoje, é preciso acordá-la e dar o nosso contributo.

O MUDE tinha como objetivos de contribuir, através da intervenção cívica, para o aprofundamento da democracia participativa inscrita no artigo 2º da Constituição da República, para a renovação geral da nossa vida democrática e para o cumprimento das metas morais e sociais da Constituição.

Pretendia ser um espaço de cidadania do qual poderiam beneficiar as instituições democráticas e os próprios partidos políticos, e promoveria debates sobre temas relevantes tanto de âmbito local como geral e dinamizaria a realização de petições, ações populares e iniciativas legislativas de cidadãos, com vista à concretização da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos deste concelho.

Hoje, mais do que nunca, acho que há mesmo a necessidade de debate daquilo que queremos e para onde queremos ir. Hoje mais que há seis meses, é preciso olhar em frente a encontrar soluções.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Os electrões não têm nada de vida

Albert  von Szent-Gyoryi (1893-1986), foi um cientista de origem húngara, naturalizado norte-americano, e que ganhou o Prémio Nobel da Fisiologia e da Medicina em 1937. Este cientista foi galardoado pela descoberta da vitamina C e pelo seu contributo para que fosse percebido o ciclo do ácido cítrico, um processo fundamental na respiração aeróbia. Das muitas áreas de investigação onde trabalhou, escreveu nas suas memória:
Na minha busca pelo segredo da vida, comecei as minha investigações em histologia. Insatisfeito com a informação que a morfologia celular me poderia dar acerca da vida, virei-me para a fisiologia. Achando a fisiologia demasiado complexa, fui para farmacologia. Ainda considerando a situação demasiado complicada, virei-me para a bacteriologia. Mas as bactérias eram ainda muito complicadas, então,  desci até ao nível molecular, estudando química e química-física. Depois de 20 anos de trabalho, fui levado a concluir que, para compreender a vida, temos de descer ao nível dos electrões e ao mundo da mecânica ondulatório. Mas os electrões são só electrões e não têm nada de vida. Evidentemente, pelo caminho perdi a vida; ela escapou-se-me por entre os dedos.

sábado, 14 de abril de 2012

Imóveis devolutos e desagravamento fiscal (IMI) – uma proposta para a sustentabilidade cultural da cidade

Imóveis devolutos e desagravamento fiscal (IMI) - Uma proposta para a sustentabilidade cultural da cidade, é um texto de Rui Matoso, do Movimento Cidades Pela Retoma, publicado no "Badaladas" e que abaixo se transcreve.
Enquanto as “oportunidades na regeneração urbana” não encontram os fundos imobiliários que permitam a reabilitação das casas e a consequente actualização das rendas e se agilizem os tão propalados despejos dando origem a um possível fenómeno de “gentrificação” (substituição da população residente fragilizada económica e socialmente por outra nova com rendimentos superiores), os proprietários de imóveis devolutos continuarão a ser sancionados através do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) - pois, a tributação fiscal sobre o imóvel, se o mesmo for considerado devoluto ou em ruínas, tem um agravamento para o dobro ou triplo da taxa de IMI (Código do IMI, artº 112º, na redacção do artº 93.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro), sendo que os municípios podem ainda «majorar até 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, considerando-se como tais os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens» (idem).
Com estas normas jurídicas, entre outras, pretende o legislador combater a opção especulativa dos proprietários de deixar degradar os imóveis até à ruína, na expectativa de maiores ganhos futuros.
Mas, uma forma de evitar a tributação fiscal do IMI em dobro é fazer com que o imóvel deixe de ser considerado devoluto, bastando para tal que exista prova efectiva do seu uso, através por exemplo da existência de contrato de electricidade.
A nossa ideia é muito simples e pretende responder a duas situações concretas: o aumento de espaços devolutos e o aumento de projectos artísticos e culturais sem espaço para se desenvolverem e encontrarem o seu público de forma “alternativa” e não “institucionalizada”. Esta proposta poderia ser aplicada inicialmente na área de reabilitação urbana do Centro Histórico e limítrofes, mas será igualmente útil se aplicada a outras zonas urbanas.

Os benefícios para os proprietários são diversos, tais como: a redução do IMI para a taxa normal; afastar intrusos e actos de vandalismo nos imóveis abandonados, ganho de prestígio social e conquista de visibilidade para o seu prédio, aumento do potencial de rentabilidade, ...

Os benefícios para a cidade incluem: aumento da diversidade cultural e criativa e por conseguinte da sustentabilidade do ecossistema cultural; expansão e intensificação da confiança interpessoal; novas práticas de sociabilidade e maior capacidade de resiliência e coesão social; produção de conhecimentos e aprendizagens mútuas, incremento da visibilidade de propostas artísticas pouco conhecidas; dinamização de novas áreas criativas; maior envolvimento de produtores e públicos na cena cultural; visibilidade mediática,...

Os benefícios para os proponentes de projectos: alargamento da base social e cultural dos proponentes, integrando minorias e imigrantes; mais oportunidades de participação na vida social, cultural e artísticas; possibilidade de obtenção de receitas; melhoria das capacidades de intervenção pública (empowerment) e sentimento de pertença à comunidade,...

As Juntas de Freguesia e a Câmara Municipal, através da intervenção conjunta das divisões de urbanismo e cultura, seriam parceiros fundamentais, colaborando através da agilização de procedimentos e outras diligências, nos contactos a estabelecer com proprietários e como garantes dos direitos dos mesmos na resolução dos protocolos de cedência temporária dos imóveis.
Esta iniciativa teria de tomar a forma de “programação de espaços em rede” com uma gestão integrada dos diferentes projectos, favorecendo desse modo uma percepção de escala e a notoriedade necessária.
Para a levar à prática sugerimos os seguintes passos:

  • Verificar quais os prédios devolutos mais aptos -que não necessitem de obras volumosas- a serem usados para fins culturais, tendo em conta a situação actual da sua propriedade (registo predial) e criar um ficheiro dos mesmos;
  • Advogar junto dos proprietários a iniciativa, os benefícios e a metodologia da mesma, fornecendo garantias da salvaguarda dos seus interesses;
  • Criar uma bolsa de propostas de duração temporária (projectos artísticos nas diversas áreas, espaços expositivos, espaços experimentais, espaços de formação e debate,...)
  • Executar as obras consideradas necessárias para obtenção da respectiva licença de utilização (não habitacional), com a participação dos proponentes de projectos e apoio técnico das autarquias;
  • Assinatura de protocolos/contratos entre as partes e instalar os projectos temporários nos espaços mais afins às suas características, podendo caso seja pertinente criar efeito de cluster/fileira de actividades;
  • Garantir aos proprietários a redução do IMI visto o imóvel deixar se se considerar devoluto;
  • Implementar um plano de comunicação e marketing adequado `”rede de espaços culturais”.

O Pai Natal de Chocolate

Esta é uma história triste. Hoje, longe do espírito natalício , quando o tempo é mais dado á solidariedade, é menos intensa que naquela época do ano. Como todas as histórias esta também começa por “Era uma vez…”, e reza assim:
Era uma vez, numa pequena cidade, no tempo em que ainda não havia grandes superfícies comerciais e todas as lojas tinham uma montra que funcionários e proprietários decoravam com muito afecto. Tempos antes do dia de Natal, no inicio do mês de Dezembro, as lojas expunham brinquedos e guloseimas de chocolate.
Havia uma que todos os anos colocava religiosamente no centro da montra um grande e bonito Pai Natal de chocolate. Todos os dias em frente daquela montra um menino ali ficava  longas horas a comtemplar aquele  bonito Pai Natal. Entre ambos, o vidro da montra, e por trás o dono da loja, também ele todo os dias no mesmo sitio sorria cinicamente ao menino, lembrando-lhe que lhe era inacessível o Pai Natal.
Mas todos os dias, chovesse ou fizesse Sol, mesmo sabendo que nunca teria aquele Pai Natal, o menino ali passava e parava a contemplar, a apreciar e a desejar aquele Pai Natal de chocolate e todos os dias, todos os anos,  se repetia o ritual.