quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O papel das cidades na "recuperação económica"

[publicado no Semanário Expresso, 14 AGO e retirado de http://cronicasdavenida.blogs.sapo.pt


O papel das cidades no desenvolvimento económico dos países é um tema que tem vindo a ganhar um crescente interesse, quer no meio académico e profissional quer político. Barack Obama reconheceu recentemente a sua importância ao incluí-lo na agenda política americana (‘No Economic Recovery Without Cities!’) tendo criado uma estrutura orgânica específica (White House Office of Urban Affairs) para desenvolver e acompanhar a ‘estratégia para as cidades’ e assegurar um adequado acompanhamento da aplicação dos dinheiros públicos.
Portugal dispõe igualmente de um conjunto de instrumentos de Política de Cidades (POLIS XXI). Um desses instrumentos - ‘Parcerias para a Regeneração Urbana’ (PRU) - ‘visa apoiar acções de revitalização de espaços intra-urbanos, tendo como suporte uma estrutura de parceria local alargada’ (DGOTDU,2008). O instrumento é particularmente inovador na sua formulação, quer pela diversidade e pertinência de conceitos que defende, quer pela filosofia que advoga - estabelecimento de parcerias, e especialmente exigente nas condições de concepção e implementação.
Dados recolhidos recentemente (ver documento aqui) permitem perceber a real dimensão do desafio. Existem, neste momento, cerca de 182 Parcerias aprovadas, com uma distribuição centrada sobretudo na Região Norte (50%) e Centro (30%), que perfazem um investimento total de mil milhões de euros (com comparticipação FEDER de cerca de 60%). Trinta por centro das Parcerias (cerca de 56 cidades) têm um investimento total superior a 8 milhões de euros (cerca de 600 milhões de euros).
Este esforço financeiro e a dinâmica que o justificou podem constituir um enorme contributo das cidades portuguesas para o ‘renascimento económico’ do país. Contudo, trata-se também uma enorme responsabilidade para as autarquias e membros das respectivas parcerias. O país vai investir na regeneração das suas cidades e deseja que o resultado se traduza na criação de cidades mais atractivas e qualificadas, mas também mais bem preparadas para valorizar os seus recursos endógenos, para animar as suas economias locais, gerar negócios e criar emprego.
O desafio está já a decorrer há pouco mais de um ano e importa começar, desde já, a fazer um primeiro balanço, para garantir que estamos a tirar o melhor partido das suas múltiplas oportunidades e estamos a ter consciência das eventuais dificuldades e perversidades.
Com base em evidência empírica e em reflexão produzida recentemente em Aveiro por João Ferrão, antigo responsável governativo pela pasta das Cidades e um dos principais responsáveis pelo surgimento da Política de Cidades, identifico três temas de debate que deverão merecer adequado aprofundamento: i) impacto das PRU na criação ‘de novas oportunidades de desenvolvimento económico e social’ nas cidades e na tradução em ‘valor acrescentado às políticas sectoriais locais’; ii) integração das intervenções numa ‘visão global’; iii) mobilização dos cidadãos e comunidades no processo.
A reflexão deve ser orientada na procura de ‘problemas-tipo’ para que possam ser compreendidos e corrigidos e na identificação de experiências inovadoras para que os seus métodos e resultados possam inspirar outras iniciativas, aprofundar diálogos entre parcerias com temáticas semelhantes, estimular aprendizagens colectivas, no fundo potenciar o papel das ‘cidades como motores efectivos do desenvolvimento das regiões e do País’.