Nova Ordem Política

Dois assuntos que parecem não ter qualquer relação entre si, foram o que me puseram a pensar sobre a sua génese, importância e, talvez presunção, mas porque não afirmar, solução. Ambos são o espelho da necessidade de uma nova ética na política, são também a mostra da necessidade de novos políticos enquadrados por outra forma de estar na vida e naturalmente na gestão da causa pública e na política.
E a que assuntos me refiro, que parecendo não estar ligados, são afinal o espelho de uma certa forma de estar em funções públicas?
Por um lado a notícia que o ECOS online divulgou de que se suspeitava que os concursos públicos abertos pelo Município de Estremoz pareciam já ter, antes mesmo da prova escrita e da entrevista aos possíveis candidatos, destinatários perfeitamente definidos e que em alguns desses concursos seriam mesmo familiares de quem exerce cargos políticos, sejam eles de eleição ou de nomeação. Se por se ser familiar de alguém que exerce cargos públicos não se deve ser prejudicado, também é verdade que não pode, nem deve, ser-se beneficiado.
Este é um caso único no país? Claro que não, pelo contrário. É a própria Lei, feita à medida de quem abre concursos, aos quais é dado um com aspecto de transparentes e de colocar todos os candidatos em pé de igualdade, o que não é verdade, que o permite. O que está mal em primeiro lugar, é a Lei. Em segundo a forma como a falta de ética de quem exerce os cargos levam a tais situações.
O outro assunto que se relacionam com o anterior é ao que parece a catadupa de nomeações feitas pelo Governo, em números exagerados, quando fecha a porta a novas entradas na função pública de forma a controlar custos e quando pede aos portugueses sacrifícios que muitos já não conseguem aguentar.
E que solução poderemos ter? Mudar de políticos só por mudar, sem alterar a lei a nada levaria certamente, pese embora novos políticos com outra forma de ver a coisa pública pudessem amenizar o actual estado das coisas. Mudar a lei será o primeiro passo de forma a tornar transparente os concursos públicos e as exageradas nomeações para cargos políticos. Mas será suficiente? Não. Há a necessidade de “gestores” políticos com outra seriedade, que pareçam efectivamente o que são e não outra coisa qualquer. Que digam e façam o que disseram e não uma outra coisa qualquer depois de se encontrarem no poder. Políticos que defendem a causa pública e não as sua causa e a dos amigos e familiares. Precisamos de um nova ordem na política, isso sim.

É pelo sonho que vamos!

Esse grande poeta que foi Sebastião da Gama escreveu um dia que é pelo sonho que vamos. Sim, é por ele que seguimos. Também para António Gedeão é o sonho que comanda a vida e quando um homem sonha o mundo avança. Quantas vezes não alcançamos muito além daquilo que sonhamos? Tantas e tantas vezes, mas por pequeno que tivesse sido tivemos a capacidade de sonhar, de acreditar que o sonho poderia ser real e fomos por ele.
Os tempos que vivemos e aqueles que se aproximam não nos podem tirar a vontade de acreditar, de sonhar que é possível mudar. Baixar os braços, desacreditar ou deixar-se ficar à mercê dos sonhos dos outros é uma rendição sem honra ou glória.
Temos de acreditar que é possível mudar e geralmente quem acredita e procura, encontra. Pode ser pelo sonho que leva ás acções, mas quem sonha acredita e quem acredita, consegue!
Os sonhos dão-nos força, alento e vontade de continuar, de não baixar os braços e desistir. Não devemos ter medo de sonhar. O que sonhamos e se nos é destinado ou devido ás nossas mãos virá parar. Vamos pelo sonho!

Boas Festas

A aposta nas cidades

Publico aqui um texto de José Carlos Mota, do Movimento Cívico "Cidades Pela Retoma" e que teve a amabilidade de partilhar no forum de discussão.

"A complexidade do momento em que vivemos e as dificuldades que temos de enfrentar exigem que nos distanciemos um pouco da agenda actual de discussão (centrada excessivamente na discussão da dívida) e que enquadremos a reflexão numa visão holística que problematize futuros possíveis e caminhos e passos necessários para os atingir.

Nesse particular, a União Europeia, no meio da turbulência conhecida, tem vindo a discutir uma agenda europeia para o crescimento - 'Europa 2020' (http://ec.europa.eu/europe2020/index_pt.htm), documento que tem sido objecto de amplo debate na maior parte dos países europeus.

Estranhamente, esta matéria não tem tido qualquer relevância em Portugal quer na agenda de debate político, quer mediático, algo difícil de perceber atendendo à importância das opções que aí se discutem para o futuro do país e para eventuais apoios financeiros europeus para o período 2013-2020.

Das várias questões que a agenda ‘Europa 2020’ aborda emerge a importância da aposta em políticas de desenvolvimento de base territorial, com particular enfoque para o papel das cidades, ideia corroborada no evento OpenDays 2011 (http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/od2011/index.cfm) e na recente reunião da Presidência Polaca da EU (http://www.mrr.gov.pl/english/Presidency/Main/Strony/Future_of_Cohesion_Policy_the_future_of_Europe_conferences_in_Poznan.aspx).

Vários países europeus estão a preparar este enfoque nas cidades com particular cuidado. Por exemplo, esta semana, o Reino Unido lançou um documento designado ‘Unlocking growth in cities’ onde se reconhece o papel das cidades como motores de crescimento económico e, ao mesmo tempo, se exige um novo papel do poder local para uma resposta qualificada aos desafios em presença (http://www.communities.gov.uk/publications/regeneration/growthcities).

Em Portugal são contraditórios os sinais sobre o reconhecimento do papel e potencial das cidades (e da governança local) na resposta aos desafios que o país enfrenta.

Por um lado, os poderes públicos nacionais reconhecem a sua importância, pois têm em execução um plano de investimento de mil milhões de euros através do instrumento ‘Parcerias para a Regeneração Urbana’ http://politicadecidades.dgotdu.pt/). Por outro, os agentes económicos alertam para o seu papel fundamental na atracção do investimento directo estrangeiro (ver estudo recente da consultora Ernst & Young ‘Portuguese Attractiveness Survey 2011' http://www.greensavers.pt/2011/12/11/portugal-tem-de-apostar-nas-cidades-para-atrair-mais-investimento-directo-estrangeiro/). Por último, a sociedade civil tem-se vindo a organizar para reflectir e sugerir caminhos alternativos (o movimento ‘Cidades pela Retoma’ tem feito várias sugestões nesse sentido - http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/).

Contudo, ao mesmo tempo, existem sinais preocupantes. Por um lado, a orgânica governativa não reconhece a relevância da matéria, tendo deixado de haver uma referência explícita à tutela das cidades, encontrando-se esta diluída num ‘mega ministério’ que conta com a agricultura, o mar, o ambiente e o ordenamento do território. Por outro, o debate sobre o futuro do poder local, onde se deveria discutir os desafios da governança local e o papel crescente das cidades (http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/MAAP/Doc_Verde_Ref_Adm_Local.pdf) ignora a maior parte destas questões centrando a sua energia em propostas de nova geometria e a geografia das freguesias. Por último, e talvez o dado mais relevante, existe o receio do investimento público da Política de Cidades (mil milhões de euros, insisto) não estar a ser devidamente aplicado e poder ser, uma vez mais, dirigido para apoiar a construção de infra-estruturas e não para dotar as cidades das ‘qualidades imateriais’ necessárias aos desafios do futuro.

Como se pode constatar Portugal tem neste tema das cidades uma oportunidade relevante para encontrar alguns caminhos para construir uma narrativa diferente para o seu futuro. Como em tantas outras situações o que irá fazer a diferença entre as boas intenções e a sua concretização é a arte que tivermos para alinhar esforços, dinâmicas e vontades. Espera-se dos poderes públicos (nacionais e locais) que liderem este caminho com uma postura colaborativa, sólida e credível, mobilizado os múltiplos saberes científicos, empreendedores, produtivos e cívicos em torno deste desígnio nacional – a aposta nas cidades como motoras do desenvolvimento e crescimento."

Anuário Estatístico do Alentejo 2010 - Despesas em Cultura e Desporto

Foi publicado o Anuário Estatístico do Alentejo, referente ao ano de 2010, e de entre os muitos dados ali expostos centremo-nos na análise do Quadro “Indicadores da Cultura e Deporto por município, 2010”, nomeadamente nas despesas das câmara municipais em actividades culturais e de desporto por habitante.  Das principais conclusões que daquele quadro se podem retirar, naquilo que ao município de Estremoz diz respeito, ficamos a saber que  gasta  61,6 euros por habitante (48,8€ em corrente e 12,8€ em capital), sendo que só o município de Mourão (42,6 €/habitante) investe menos nestas áreas, do conjunto dos 14 municípios do Alentejo Central. O município que mais investe é o de Viana do Alentejo, com um total de 542,8€/habitante. Em termos de “classificação” geral temos assim que Viana do Alentejo é o campeão do investimento, enquanto Estremoz é o 13.º em 14.
Em termos de percentagem de investimento em cultura e desporto relativamente ao total da despesa do município, segue-se o mesmo esquema que o anteriormente citado, e Estremoz que gasta 5,5% é o 13.º município, sendo Mourão o último e Viana do Alentejo (43,9%)  aquele que maior percentagem investe nesta áreas.

A reforma do País

Somos daqueles que há alguns anos considera que o país precisa de uma reforma administrativa. A evolução tecnológica, a melhoria da rede viária e as novas formas de gestão levam a que um novo modelo administrativo e de organização territorial seja definido de forma a que possamos ganhar escala nas decisões e uma eficiente melhoria na resolução dos problemas das populações.
Depois de alguns anos com assunto ser “discutido”, ou pelos menos a ser lembrado, em algumas reuniões políticas do partido que suportava o anterior Governo, com defensores e adversários de uma reforma territorial e administrativa, o actual Governo parece querer seguir em frente com esta ideia.
O municipalismo pós 25 de Abril de 1974 tem tido um papel importantíssimo na melhoria da qualidade de vida dos portugueses, como é reconhecido por toda a gente, mas torna-se evidente a necessidade de um novo modelo.
Mas esta reforma não poderá ser encarada como uma “cartada” política num momento de grave crise financeira, nem devendo só ser encarada como uma melhoria na eficácia  e eficiência na aplicação de recursos públicos, ela terá de ser uma reforma organizacional e estrutural do país.
Não temos um modelo definido de organização territorial, e pensamos que com os novos tempos e a evolução que o país sofreu ao longo destes anos de democracia, um bom inicio para uma eficiente reforma poderá passar pela união de freguesias e municípios, não pela sua extinção. Pensamos no entanto que tal passo deverá ser objecto de discussão na sociedade, dando assim um grande contributo para a consolidação da democracia e para que esta reforma seja compreendida e não imposta.

A oposição

Quando a oposição anda á deriva, seja num governo nacional seja local, todos fazem, oposição e governação, um mau mandato. Quem governa corre o risco de amolecer e quanto mais activa for a oposição, tendo uma postura séria e não de política de bota abaixo, mais quem governa afina a sua “imaginação” na governação, ganhado essencialmente a democracia e os cidadãos.
Uma oposição fraca, além de não espicaçar o governo, não se consegue definir como alternativa a esse mesmo governo e atingir o seu grande objectivo que é governar.
Quando falta uma oposição que tenha um verdadeiro projecto alternativo para oferecer aos cidadãos, em última instância são estes que perdem, por falta de debate e de políticas alternativas.
Não há oposição que consiga chegar ao governo se não plantar as sementes de uma alternativa e de novas políticas muito antes do período eleitoral.
Sem o incansável trabalho de fundo de divulgação de ideias da oposição, dificilmente se derrota que está no poder, a não ser por grande desgaste deste. Quando a oposição chega ao poder muitas das medidas que pode vir a tomar deixam de ser consideradas radicais se anteriormente já houve uma preparação. Acima de tudo a oposição terá de chegar ao poder pela batalha das ideias, mesmo se tiverem um custo elevado nos primeiros momentos, mas tem de ter ideias, não pode ter medo de as ter e de as apresentar.