terça-feira, 1 de maio de 2012

Congresso EcoSaldo (17 e 18 de Maio)

(http://www.condominiodaterra.org/pt/campanha-rio20/congresso-ecosaldo/)
Segundo a estratégia “The Road to Rio+20 – For a development-led green economy”, das Nações Unidas, “O objetivo é provocar a discussão de novas ideias e inspirar a futura conferência para que se crie um consenso quanto aos passos seguintes”. Uma das questões estruturais que tornam obtenção de acordos em matéria ambiental numa verdadeira “impossibilidade política”, é o problema da dispersão dos encargos (débitos) e benefícios (créditos) ambientais por todo o planeta, denominados como externalidades ambientais negativas ou positivas, e que são “identificadas pela economia como uma “falha de mercado”.
Partindo da proposta do reconhecimento de um “Património Natural Imaterial da Humanidade” relativamente aos sistemas Climático e Oceânico, é possível ultrapassar o actual “buraco negro” para onde se escapam factores vitais para a nossa vida capturando e internalizando estas “externalidades” nesse património comum.
Mas para que este Património Comum não constitua apenas uma declaração proclamatória bem intencionada, é necessário chegarmos a acordo quanto a um sistema de medir, comparar e valorar estes benefícios e encargos que se dispersam por toda a Humanidade.
Para se atingir, em 2020, o objetivo do Plano Estratégico para a Biodiversidade adoptado na CBD COP10 de redução da pegada ecológica tendo como referência a capacidade biológica na Terra, é necessário colocar em prática o princípio da responsabilidade comum mas diferenciada. O apuramento de todas as dimensões destas diferentes responsabilidades, implica que não só os débitos estejam em cima da mesa das negociações, mas também os créditos. Para isto ser possível teremos de usar uma mesma métrica a partir da qual seja viavél obter um EcoSaldo. Se formos capazes de sinalizar com um preço cada unidade desta métrica comum, poderemos encontrar uma plataforma de justiça e reciprocidade, onde procederemos ao acerto de saldos.
A utilização de uma métrica e valor comuns, pode ainda contribuir de forma decisiva para ultrapassarmos os estigmas das diferentes responsabilidades históricas que nos impedem termos futuro, e que é um dos problemas centrais da Resolução 64/236 da Assembleia Geral da ONU.
Com a realização do congresso EcoSaldo – a Quercus e todos os parceiros que constituem o projeto Condomínio da Terra, pretendem contribuir e inspirar o caminho do Rio+20, com uma abordagem que visa dar uma dimensão operacional à Declaração da 64ª Conferência Anual das Nações Unidas: “quando a atual economia contribui para a desigualdade, destruição e ganância, deve ser substituída por uma economia que se preocupa com a comunidade humana da Terra.”
Queremos que este congresso seja um espaço de discussão aberta sobre a forma de operacionalizarmos uma contabilidade das nossas relações, cruzando o local com o global, de forma a dar resposta às questões de reciprocidade, confiança e previsibilidade, que Elinor Ostrom considera estruturais para alguém estar disposto a alterar o seu comportamento, no contexto de uma ação coletiva.