quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

A aposta nas cidades

Publico aqui um texto de José Carlos Mota, do Movimento Cívico "Cidades Pela Retoma" e que teve a amabilidade de partilhar no forum de discussão.

"A complexidade do momento em que vivemos e as dificuldades que temos de enfrentar exigem que nos distanciemos um pouco da agenda actual de discussão (centrada excessivamente na discussão da dívida) e que enquadremos a reflexão numa visão holística que problematize futuros possíveis e caminhos e passos necessários para os atingir.

Nesse particular, a União Europeia, no meio da turbulência conhecida, tem vindo a discutir uma agenda europeia para o crescimento - 'Europa 2020' (http://ec.europa.eu/europe2020/index_pt.htm), documento que tem sido objecto de amplo debate na maior parte dos países europeus.

Estranhamente, esta matéria não tem tido qualquer relevância em Portugal quer na agenda de debate político, quer mediático, algo difícil de perceber atendendo à importância das opções que aí se discutem para o futuro do país e para eventuais apoios financeiros europeus para o período 2013-2020.

Das várias questões que a agenda ‘Europa 2020’ aborda emerge a importância da aposta em políticas de desenvolvimento de base territorial, com particular enfoque para o papel das cidades, ideia corroborada no evento OpenDays 2011 (http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/od2011/index.cfm) e na recente reunião da Presidência Polaca da EU (http://www.mrr.gov.pl/english/Presidency/Main/Strony/Future_of_Cohesion_Policy_the_future_of_Europe_conferences_in_Poznan.aspx).

Vários países europeus estão a preparar este enfoque nas cidades com particular cuidado. Por exemplo, esta semana, o Reino Unido lançou um documento designado ‘Unlocking growth in cities’ onde se reconhece o papel das cidades como motores de crescimento económico e, ao mesmo tempo, se exige um novo papel do poder local para uma resposta qualificada aos desafios em presença (http://www.communities.gov.uk/publications/regeneration/growthcities).

Em Portugal são contraditórios os sinais sobre o reconhecimento do papel e potencial das cidades (e da governança local) na resposta aos desafios que o país enfrenta.

Por um lado, os poderes públicos nacionais reconhecem a sua importância, pois têm em execução um plano de investimento de mil milhões de euros através do instrumento ‘Parcerias para a Regeneração Urbana’ http://politicadecidades.dgotdu.pt/). Por outro, os agentes económicos alertam para o seu papel fundamental na atracção do investimento directo estrangeiro (ver estudo recente da consultora Ernst & Young ‘Portuguese Attractiveness Survey 2011' http://www.greensavers.pt/2011/12/11/portugal-tem-de-apostar-nas-cidades-para-atrair-mais-investimento-directo-estrangeiro/). Por último, a sociedade civil tem-se vindo a organizar para reflectir e sugerir caminhos alternativos (o movimento ‘Cidades pela Retoma’ tem feito várias sugestões nesse sentido - http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/).

Contudo, ao mesmo tempo, existem sinais preocupantes. Por um lado, a orgânica governativa não reconhece a relevância da matéria, tendo deixado de haver uma referência explícita à tutela das cidades, encontrando-se esta diluída num ‘mega ministério’ que conta com a agricultura, o mar, o ambiente e o ordenamento do território. Por outro, o debate sobre o futuro do poder local, onde se deveria discutir os desafios da governança local e o papel crescente das cidades (http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/MAAP/Doc_Verde_Ref_Adm_Local.pdf) ignora a maior parte destas questões centrando a sua energia em propostas de nova geometria e a geografia das freguesias. Por último, e talvez o dado mais relevante, existe o receio do investimento público da Política de Cidades (mil milhões de euros, insisto) não estar a ser devidamente aplicado e poder ser, uma vez mais, dirigido para apoiar a construção de infra-estruturas e não para dotar as cidades das ‘qualidades imateriais’ necessárias aos desafios do futuro.

Como se pode constatar Portugal tem neste tema das cidades uma oportunidade relevante para encontrar alguns caminhos para construir uma narrativa diferente para o seu futuro. Como em tantas outras situações o que irá fazer a diferença entre as boas intenções e a sua concretização é a arte que tivermos para alinhar esforços, dinâmicas e vontades. Espera-se dos poderes públicos (nacionais e locais) que liderem este caminho com uma postura colaborativa, sólida e credível, mobilizado os múltiplos saberes científicos, empreendedores, produtivos e cívicos em torno deste desígnio nacional – a aposta nas cidades como motoras do desenvolvimento e crescimento."