Mandato Autárquico 2013/2017 - Agradecimento

Caros/as Amigos/as

Estamos prestes a chegar ao fim do mandato autárquico que se iniciou em 2013. Gostaria de te agradecer a todos/as que integraram a lista do Partido Socialista que concorreu à Assembleia Municipal de Estremoz e que tive a honra de encabeçar. Gostaria também de agradecer a todos/as aqueles/as que contribuíram com o seu voto e que confiaram nestas pessoas para as representar naquele órgão.

O mandato, no qual não detínhamos maioria na Assembleia Municipal, decorreu dentro dos parâmetros normais para uma força política que exerce oposição. A 1 de outubro inicia-se um novo ciclo e sem fazer balanços gostaria de desejar votos de sucesso a todos para a sua vida futura.

Obrigado pelo apoio e por terem confiado em mim no mandato autárquico de 2013-2017.

Saudações

Jorge Canhoto

Primárias do PS

Gostaria de expressar o meu agradecimento a todos aqueles que participaram no ato eleitoral das Primárias do PS, na forma democrática como o fizeram e na forma como, após ao ato, o esbatimento das diferenças internas se transformou num único propósito, que foi o de enfrentar as dificuldades que o país e o concelho atravessam.

Não é segredo para ninguém que defendi e me empenhei  numa das candidaturas e queria agradecer a todos aqueles que também o fizeram, pelo trabalho desenvolvido e pela forma elevada como o fizeram,  assim como um agradecimento a todos aqueles que defendendo outro candidato, souberam transformar este momento, num momento que está hoje virado para o exterior e para o combate em defesa dos cidadãos, principalmente dos mais desfavorecidos.

A todos um bem hajam.

Jorge Canhoto

Zero Poison For Life: Nova campanha de crowdfunding pretende contribuir para erradicar o uso ilegal de venenos no Alentejo

http://naturlink.sapo.pt/Noticias/Noticias/content/Zero-Poison-For-Life-Nova-campanha-de-crowdfunding-pretende-contribuir-para-erradicar-o-uso-ilegal-de-venenos-no-Alentejo?bl=1

PRECISAMOS DO SEU VOTO

 

Ao longo da vida fazemos reflexões e tomamos decisões, é assim também na hora de votar. Que cidadãos merecem a nossa confiança, o que queremos para o concelho, o que pode fazer quem é eleito…

Não basta aparecer numa lista de candidatos, o passado fala pelas pessoas, a sua participação para uma cidadania ativa ou a ausência dela, a integração na comunidade e a participação no mundo associativo, pelo que a escolha daquele ou daqueles em quem votamos não é indiferente. É preciso ser responsável também na hora de votar.

O voto é a arma fundamental para o exercício de uma cidadania democrática. Deve servir para eleger os mais capazes e responsáveis pela defesa dos interesses da comunidade. Escolher as pessoas é uma tarefa que deve requerer algum cuidado. Mais importante  que as campanhas é conhecer as pessoas por detrás dos cartazes.

Porque precisamos então do seu voto? Porque precisamos de mudar. Porque precisamos de dignificar os órgãos. Porque colocamos as pessoas primeiro. Porque podemos perder votos, mas não trocamos princípios.

Jorge Canhoto

Cabeça de Lista do Partido Socialista à Assembleia Municipal de Estremoz

O porquê de uma candidatura? ESTREMOZ

É com enorme honra e sentido de responsabilidade que decidi aceitar o convite para me candidatar como cabeça de lista à Assembleia Municipal de Estremoz pelo Partido Socialista.

Abracei mais este desafio porque quero o melhor para Estremoz e porque achei que não deveria defraudar todos aqueles que me abordaram e me incentivaram a que me candidatasse.

Não podia por mais tempo deixar de, mais uma vez,  abraçar um projeto de responsabilidade e de serviço público.

Para tudo isto escolhi um conjunto de pessoas, que desde o primeiro ao último nome, formam uma equipa dinâmica e com sentido de responsabilidade, de gente livre e independente no querer e nas ideias, que se uniu com o único objetivo de fazer o melhor por Estremoz

Pessoalmente, imponho a mim as regras que nos levem a estabelecer outra dinâmica naquele órgão e estabeleçam uma relação de proximidade com os munícipes sendo um espaço de discussão política, uma forma inovadora de funcionamento e de participação ativa na vida comunitária. Nunca abdiquei nem abdico de pensar por mim e também não troco votos por princípios.

 

Jorge Canhoto

 

 

Havemos de lá chegar!

Quantas vezes não ouvimos a expressão “O  Estado não cumpre” ou “O Estado é o primeiro a não cumprir”. Sempre que há a necessidade de culpar uma “entidade” abstrata lá vem o Estado com as suas largas costas a ser responsabilizado.

Só que há aqui um “pequeníssimo” problema em que se confundem estado e governo. Não é objetivo neste escrito passar pela evolução da definição de “Estado” desde tempos da antiguidade clássica até ao que hoje se define como o Estado Moderno.

O Estado somos todos nós. E o Estado, leia-se “todos nós”, é efetivamente culpado pela sua não participação cívica e de deixar chegar as coisas a momentos de enorme entropia política.

A nossa passagem de responsabilidades para outros, em termos coletivos de decisão, é sempre mais fácil que uma participação ativa. Um exemplo de participação, muito além dos movimentos independentes, somente com objetivos políticos locais como acontece entre nós, é a Noruega. Este país com cerca de 4,5 milhões de habitantes, quando analisado sob o ponto da participação cívica pode induzir em erro sobre o número total de residentes naquele território, e isto porque recorrendo ao número de sócios e voluntários ativos nas Organizações Não Governamentais (ONG), e que ultrapassam os 10 milhões, poderíamos ser levados a pensar que era este o número de habitantes, mas não. Cada habitante da Noruega participa ativamente em 2 ou 3 ONG e faz também desta forma, não só com o investimento público, que aquele país, no ano de 2012, fosse o primeiro país em termos de Índice de Desenvolvimento Humano, tal como está especificado no Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Possivelmente são os noruegueses que estão errados e quem está certo somos nós, que no mesmo relatório ocupamos a 43.ª posição.

É assim também em termos cívicos a nossa participação, muito baixa, a não ser que de 4 em 4 anos apareçam uns movimentos eleitorais, que diga-se também são necessários e uma forma de participação ativa embora com características muito próprias.

Se esta situação se devia alterar? Claro que sim. Mas avançar para uma participação num movimento informal, ou para uma ONG, que discuta a sociedade local em períodos pré-eleitorais será com certeza aproveitado por uns quantos, amantes da inércia, para o colar erradamente a um movimento político. Enfim, é o “Estado” que temos. Devemos desistir enquanto povo? Não. Havemos de lá chegar!

A cidade verde (João Seixas, Público)

http://www.publico.pt/local-lisboa/jornal/a-cidade-verde-25846216
A cidade é mais ecológica que o campo. É desta forma bastante provocadora que se intitula um dos textos do especial 25 Ideias Que Perturbam da revista Books. Um título impressionante de mais para passar incólume. Mas impressionante sobretudo porque bem capaz de ser verdadeiro. Desde há muito, e felizmente cada vez mais, que se pensa e trabalha em tornar as cidades mais verdes. Mas o que é uma "cidade verde"? Uma cidade com muitas árvores e jardins? Sim, mas muito mais que isso. Uma cidade verde é uma cidade onde a mobilidade é mais suave, mais colectiva e menos poluente; é uma cidade que consome bens cuja produção e distribuição é mais cuidada, mais próxima e mais orgânica; é uma cidade que trata com cuidado os seus detritos; é uma cidade que atende e reserva com atenção as suas energias e fontes vitais como o sol, a água, os alimentos. Mas não só. Mesmo se todos os edifícios forem ecológicos, se todas as mobilidades forem eléctricas, pode não chegar. Uma cidade verde deverá ser uma cidade com altas concentrações. Uma cidade densa e diversa. Peter Calthorpe, um dos pioneiros do "novo urbanismo", escola que defende as cidades compactas e ecológicas, escreveu: "a cidade é a forma de estabelecimento humano mais benigna para o ambiente". E um recente relatório das Nações Unidas dizia, de forma simples: "a concentração de população e de empresas nas zonas urbanas reduz consideravelmente os custos unitários da água corrente, dos esgotos e canalizações, das vias, da electricidade, da colecta de lixo, dos transportes, dos sistemas de apoio social e das escolas". Surpreendente? Não propriamente. A cidade é onde vive, ou onde gostaria de viver, a maioria dos seres humanos. Mas se há cidade, há também protocidade (ou urbanizações e afins sem completa diversidade de opções) e anticidade (casas, condomínios e urbanizações distantes e fechadas, quer para muito ricos quer para muito pobres, negação completa da vida social em pseudonome de vida urbana). Em nome de fazer cidade, têm-se feito das mais belas paisagens humanas, mas também das mais desprezíveis e separadas. Então densidade e diversidade de quê? De tudo: habitações e empregos, bens e serviços, propostas e opções. Oportunidades. E direitos. Perto. Próximos. Constantes. Seguros. Uma cidade verde será uma cidade que, para além de ter boas mobilidades e tecnologias de produção e de reserva de água e energia, em cada edifício e em cada horta, conterá ainda comunidades vibrantes, próximas e democráticas - e, assim, verdadeira e humanamente ecológicas. Uma grande e concentrada "biodiversidade" de desejos e de direitos. Utopia? Não me parece, algo até bastante real e prático, a acontecer em muitos locais. Se todos vivêssemos no campo, o mundo não seria mais ecológico. As densidades seriam tão baixas e espalhadas que o planeta ficaria rapidamente exaurido. O próprio campo desapareceria, consumido por mil desejos - o que tem aliás acontecido, e de forma séria. Para além de que teríamos outros resultados pouco simpáticos de uma supostamente idílica vida rural: menos cosmopolitismo, menos cidadania, menos democracia. Um dos primeiros termos da globalização, "a grande aldeia", nunca me convenceu. A solução está, assim, em vivermos em cidades, e em cidades verdes. Não todos, deve-se obviamente respeitar e apoiar quem queira viver no campo. Até porque o campo também necessita de ser ecológico, e ter portanto vida humana suficiente para se cuidar e atender. Os ecologistas - que no fundo deveremos ser todos - devem assim olhar de frente para a cidade. E acarinhá-la. Se é ao homem que compete a responsabilidade e a solução da sustentabilidade do planeta, é na cidade que estão as maiores questões e as melhores soluções. Na verdade, a cidade poderá não ser, na sua essência, mais verde que o campo. Mas terá que o ser, por necessidade e por desígnio. Da humanidade e do planeta. Geógrafo

(Re)novar 2013

Muito se tem falado e escrito nos últimos tempos sobre refundar…refundar o estado social, refundar a atuação política, refundar…
O prefixo RE entrou nas conversas diária, nos jornais, nas televisões nas conversas de café, enfim, este prefixo de origem latina, que pode ter três sentido, nomeadamente os de repetição, reforço ou retrocesso, reentrou definitivamente nas nossas vidas. 
Centremo-nos no sentido da repetição, ou de tornar a fazer qualquer coisa, por exemplo repensar (pensar novamente). Este sentido de repetição ou de voltar a fazer tem uma premissa, a de fazer melhor. Este é apenas um exemplo (voltaremos ao prefixo re em futuro post) e agora que 2013 está mesmo aí, depois de um 2012 muito mau a vários níveis, é altura de REnovar a esperança, dito de outra forma, é a altura de voltar a ter esperança e 2013 é ano para isso.

Liderar a mudança

Tantas vezes se fala na necessidade da mudança no interior dos partidos, tornando-os mais abertos á sociedade e aos cidadãos, e não somente a uma elite. Mas para que haja mudança, esta terá de ter a defesa dos dirigentes partidários, já que são eles quem propõe, logo quem define, o que se deve mudar.
A verdade é que existe grande relutância à mudança, ou porque isso implica mexer em lugares e no ego pessoal de alguns dirigentes políticos ou por falta de capacidade destes em entenderem que a mudança reforça a democracia e os partidos.
Quando se propõe alguma mudança, os dirigentes partidários tendem a concentra-se nos pormenores e não na essência da mudança, afastando assim á participação. Cada dirigente que integra a mudança deve participar nessa alteração assumindo com ética e responsabilidade o seu lugar no processo, o que favorece os próprios e apela á participação cívica de muitas pessoas anónimas, fazendo desta forma que estejam dentro dos partidos, onde as coisas de decidem e onde assenta na sua maioria a democracia.
Para mudar o atual estado das coisas ainda há um longo caminho a percorrer, mas acima de tudo são precisos lideres que assumam a rutura e abram os partidos á participação, mudando desta forma o mais simples, mas o mais essencial em democracia, a participação.

Ética na política precisa-se!

As bases da nossa democracia centram-se nos partidos políticos, que estão hoje profundamente desacreditados, tendo o cidadão uma generalizada desconfiança e descrença nos seus dirigentes, o que facilmente se percebe, e a extrapola para a política e para a participação cívica.
Hoje, mais do que nunca, não só fruto da crise que nos afeta, mas também pela rápida mudança global que sentimos diariamente, faz todo o sentido que a atividade política, e quem a exerce, recupere a dignidade e a ética de tal exercício.
O exercício de cidadania, que os dirigentes políticos efetuam em nome da causa pública, deve ser alicerçado na ética sem qualquer tipo de complexo por parte destes.
A democracia é um regime de avaliação de resultados, não devendo no entanto os mesmos se conseguidos a todo o custo, e usados como um fim de baixa política, exercida com falta de ética e contra as pessoas.
Quando os procedimentos são tudo menos de seriedade, os dirigentes políticos demonstram não estar á altura dos desafios, contaminando todo o processo, alimentando assim o descrédito na política e naqueles que são os seus agentes.
Procedimentos menos claros demonstram, também, um não estar á altura de cargos, participação democrática, ou exigências da vida em comunidade.
A mudança de atitude recomenda-se e necessita-se, assim como se necessita o uso de ética na política. Difícil? Sim, mas não impossível.

Exigência e ambição

A preguiça dos cidadãos e o seu alheamento e afastamento do processo político e público, assim como da decisão de questões globais, leva a uma urgente necessidade de alteração de paradigma e de exigência e ambição pessoal no futuro.
Maior exigência de nós próprios e dos outros é aquilo que se pede. Ser parte da solução, militando nos partidos e transformando-os a bem da sociedade é um pequeno esforço de cada, que trará frutos a todos.
Na maioria das vezes, senão sempre, não olhamos para soluções diferentes e alternativas mais fortes que as proporcionadas por ligações duvidosas entre pares, e colocadas em lugares de decisão sem o voto expresso dos militantes.
Pôr em prática a cidadania também é militar, e ser exigente com quem é eleito é mais um passo na direção de se ter uma democracia saudável. Ambição também porque terão de ser os partidos, primeiro internamente e depois externamente, a demonstrarem que a renovação e as mudanças fortalecem as decisões e as práticas democráticas.

Há Alternativa(s)

Fui dos mais de 4000 subscritores do documento “Resgatar Portugal para um Futuro Decente” e um dos 1800 delegados ao “Congresso Democrático das Alternativas”, onde no dia 5 de Outubro, na Aula Magna da Universidade de Lisboa, congregando cidadãos e cidadãs de diferentes quadrantes da sociedade portuguesa, foram debatidas as consequências económicas, sociais, políticas e culturais da adoção do Memorando de Entendimento e das políticas de austeridade.
 À margem dos partidos, sendo que Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Renovadores Comunistas estiveram presentes, e com respeito por estes, foram debatidos temas que são uma alternativa à política de empobrecimento que arrasta, hoje, Portugal para os antípodas do desenvolvimento.
 Assistimos hoje á degradação da democracia com uma crescente desconfiança dos cidadãos nos sistema político e nos seus agentes, sendo que o divórcio entre ambos favorecem o aparecimento de tendências autoritárias e populistas, e tudo o que cidadãos livres desejam é precisamente o contrário.
 Uma das grandes propostas deste congresso, pensamos que amplamente atingida, foi a de “trabalhar para uma plataforma de entendimento o mais clara e ampla possível em torno de objectivos, prioridades e formas de intervenção”.
 No congresso ficou expressa a vontade de diálogo entre pessoas com pontos de vista, filiações partidárias e posições político-ideológicas distintas e revelou a sua consciência da necessidade de convergência.
 A alternativa política de que precisamos tem de resultar da convergência das forças e movimentos políticos e sociais e para ser ganhadora, esta convergência, terá de ser ampla, e para ser confiável terá de assentar em compromissos claros e assumidos por todos.
 A política é, como alguém disse, a arte dos compromissos e do congresso saiu a ideia que há alternativa, em democracia, ao actual estado, sendo que o diálogo e a capacidade de compromisso são primordiais para que tal aconteça.
 No entanto tal só será possível se os partidos, base do nosso sistema político, tiverem a capacidade de alargar os mecanismos de participação dos cidadãos na deliberação política, não se fechando no caciquismo reinante daqueles que detêm o poder, diríamos um pobre poder, porque sem participação não há um efectivo poder.”

Congresso EcoSaldo (17 e 18 de Maio)

(http://www.condominiodaterra.org/pt/campanha-rio20/congresso-ecosaldo/)
Segundo a estratégia “The Road to Rio+20 – For a development-led green economy”, das Nações Unidas, “O objetivo é provocar a discussão de novas ideias e inspirar a futura conferência para que se crie um consenso quanto aos passos seguintes”. Uma das questões estruturais que tornam obtenção de acordos em matéria ambiental numa verdadeira “impossibilidade política”, é o problema da dispersão dos encargos (débitos) e benefícios (créditos) ambientais por todo o planeta, denominados como externalidades ambientais negativas ou positivas, e que são “identificadas pela economia como uma “falha de mercado”.
Partindo da proposta do reconhecimento de um “Património Natural Imaterial da Humanidade” relativamente aos sistemas Climático e Oceânico, é possível ultrapassar o actual “buraco negro” para onde se escapam factores vitais para a nossa vida capturando e internalizando estas “externalidades” nesse património comum.
Mas para que este Património Comum não constitua apenas uma declaração proclamatória bem intencionada, é necessário chegarmos a acordo quanto a um sistema de medir, comparar e valorar estes benefícios e encargos que se dispersam por toda a Humanidade.
Para se atingir, em 2020, o objetivo do Plano Estratégico para a Biodiversidade adoptado na CBD COP10 de redução da pegada ecológica tendo como referência a capacidade biológica na Terra, é necessário colocar em prática o princípio da responsabilidade comum mas diferenciada. O apuramento de todas as dimensões destas diferentes responsabilidades, implica que não só os débitos estejam em cima da mesa das negociações, mas também os créditos. Para isto ser possível teremos de usar uma mesma métrica a partir da qual seja viavél obter um EcoSaldo. Se formos capazes de sinalizar com um preço cada unidade desta métrica comum, poderemos encontrar uma plataforma de justiça e reciprocidade, onde procederemos ao acerto de saldos.
A utilização de uma métrica e valor comuns, pode ainda contribuir de forma decisiva para ultrapassarmos os estigmas das diferentes responsabilidades históricas que nos impedem termos futuro, e que é um dos problemas centrais da Resolução 64/236 da Assembleia Geral da ONU.
Com a realização do congresso EcoSaldo – a Quercus e todos os parceiros que constituem o projeto Condomínio da Terra, pretendem contribuir e inspirar o caminho do Rio+20, com uma abordagem que visa dar uma dimensão operacional à Declaração da 64ª Conferência Anual das Nações Unidas: “quando a atual economia contribui para a desigualdade, destruição e ganância, deve ser substituída por uma economia que se preocupa com a comunidade humana da Terra.”
Queremos que este congresso seja um espaço de discussão aberta sobre a forma de operacionalizarmos uma contabilidade das nossas relações, cruzando o local com o global, de forma a dar resposta às questões de reciprocidade, confiança e previsibilidade, que Elinor Ostrom considera estruturais para alguém estar disposto a alterar o seu comportamento, no contexto de uma ação coletiva.

Mudar de vida

Comemora-se hoje o 38.º aniversário do 25 de abril de 1974. Desde a madrugada daquele dia até hoje muito se passou, e da aurora da esperança chegamos ao crepúsculo da desacreditação, mas não podemos deixar de analisar e refletir sobre este período e o que ele pode significar para o nosso futuro coletivo.

Este também deve ser, um de muitos, momentos de reflexão sobre o que fizemos enquanto parte de um todo e o que ainda poderemos fazer. Todos temos a nossa quota-parte do passado assim como a teremos no futuro, seja ela por omissão ou por estar disponível.

Eu continuo a acreditar que é possível melhorar e colocar o esforço individual de cada um ao serviço do coletivo e melhorar assim a situação de desenvolvimento onde nos encontramos.

Por isso há algum tempo fui falando com algumas pessoas que me merecem toda a consideração e propus-lhe a constituição de um movimento cívico (que poderia vir a designar-se MUDE - Movimento de Unidade e Desenvolvimento de Estremoz), transversal aos partidos políticos e de génese popular, assente em todos aqueles que achassem que poderiam contribuir positivamente para o futuro do concelho, e que tinha, e penso que mantêm, toda a pertinência em constituir-se.

Uns por umas coisas e outros por outras e a ideia adormeceu, mas tal como na alvorada de 25 de abril de 1974, também hoje, é preciso acordá-la e dar o nosso contributo.

O MUDE tinha como objetivos de contribuir, através da intervenção cívica, para o aprofundamento da democracia participativa inscrita no artigo 2º da Constituição da República, para a renovação geral da nossa vida democrática e para o cumprimento das metas morais e sociais da Constituição.

Pretendia ser um espaço de cidadania do qual poderiam beneficiar as instituições democráticas e os próprios partidos políticos, e promoveria debates sobre temas relevantes tanto de âmbito local como geral e dinamizaria a realização de petições, ações populares e iniciativas legislativas de cidadãos, com vista à concretização da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos deste concelho.

Hoje, mais do que nunca, acho que há mesmo a necessidade de debate daquilo que queremos e para onde queremos ir. Hoje mais que há seis meses, é preciso olhar em frente a encontrar soluções.

Os electrões não têm nada de vida

Albert  von Szent-Gyoryi (1893-1986), foi um cientista de origem húngara, naturalizado norte-americano, e que ganhou o Prémio Nobel da Fisiologia e da Medicina em 1937. Este cientista foi galardoado pela descoberta da vitamina C e pelo seu contributo para que fosse percebido o ciclo do ácido cítrico, um processo fundamental na respiração aeróbia. Das muitas áreas de investigação onde trabalhou, escreveu nas suas memória:
Na minha busca pelo segredo da vida, comecei as minha investigações em histologia. Insatisfeito com a informação que a morfologia celular me poderia dar acerca da vida, virei-me para a fisiologia. Achando a fisiologia demasiado complexa, fui para farmacologia. Ainda considerando a situação demasiado complicada, virei-me para a bacteriologia. Mas as bactérias eram ainda muito complicadas, então,  desci até ao nível molecular, estudando química e química-física. Depois de 20 anos de trabalho, fui levado a concluir que, para compreender a vida, temos de descer ao nível dos electrões e ao mundo da mecânica ondulatório. Mas os electrões são só electrões e não têm nada de vida. Evidentemente, pelo caminho perdi a vida; ela escapou-se-me por entre os dedos.

Imóveis devolutos e desagravamento fiscal (IMI) – uma proposta para a sustentabilidade cultural da cidade

Imóveis devolutos e desagravamento fiscal (IMI) - Uma proposta para a sustentabilidade cultural da cidade, é um texto de Rui Matoso, do Movimento Cidades Pela Retoma, publicado no "Badaladas" e que abaixo se transcreve.
Enquanto as “oportunidades na regeneração urbana” não encontram os fundos imobiliários que permitam a reabilitação das casas e a consequente actualização das rendas e se agilizem os tão propalados despejos dando origem a um possível fenómeno de “gentrificação” (substituição da população residente fragilizada económica e socialmente por outra nova com rendimentos superiores), os proprietários de imóveis devolutos continuarão a ser sancionados através do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) - pois, a tributação fiscal sobre o imóvel, se o mesmo for considerado devoluto ou em ruínas, tem um agravamento para o dobro ou triplo da taxa de IMI (Código do IMI, artº 112º, na redacção do artº 93.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro), sendo que os municípios podem ainda «majorar até 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, considerando-se como tais os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens» (idem).
Com estas normas jurídicas, entre outras, pretende o legislador combater a opção especulativa dos proprietários de deixar degradar os imóveis até à ruína, na expectativa de maiores ganhos futuros.
Mas, uma forma de evitar a tributação fiscal do IMI em dobro é fazer com que o imóvel deixe de ser considerado devoluto, bastando para tal que exista prova efectiva do seu uso, através por exemplo da existência de contrato de electricidade.
A nossa ideia é muito simples e pretende responder a duas situações concretas: o aumento de espaços devolutos e o aumento de projectos artísticos e culturais sem espaço para se desenvolverem e encontrarem o seu público de forma “alternativa” e não “institucionalizada”. Esta proposta poderia ser aplicada inicialmente na área de reabilitação urbana do Centro Histórico e limítrofes, mas será igualmente útil se aplicada a outras zonas urbanas.

Os benefícios para os proprietários são diversos, tais como: a redução do IMI para a taxa normal; afastar intrusos e actos de vandalismo nos imóveis abandonados, ganho de prestígio social e conquista de visibilidade para o seu prédio, aumento do potencial de rentabilidade, ...

Os benefícios para a cidade incluem: aumento da diversidade cultural e criativa e por conseguinte da sustentabilidade do ecossistema cultural; expansão e intensificação da confiança interpessoal; novas práticas de sociabilidade e maior capacidade de resiliência e coesão social; produção de conhecimentos e aprendizagens mútuas, incremento da visibilidade de propostas artísticas pouco conhecidas; dinamização de novas áreas criativas; maior envolvimento de produtores e públicos na cena cultural; visibilidade mediática,...

Os benefícios para os proponentes de projectos: alargamento da base social e cultural dos proponentes, integrando minorias e imigrantes; mais oportunidades de participação na vida social, cultural e artísticas; possibilidade de obtenção de receitas; melhoria das capacidades de intervenção pública (empowerment) e sentimento de pertença à comunidade,...

As Juntas de Freguesia e a Câmara Municipal, através da intervenção conjunta das divisões de urbanismo e cultura, seriam parceiros fundamentais, colaborando através da agilização de procedimentos e outras diligências, nos contactos a estabelecer com proprietários e como garantes dos direitos dos mesmos na resolução dos protocolos de cedência temporária dos imóveis.

Esta iniciativa teria de tomar a forma de “programação de espaços em rede” com uma gestão integrada dos diferentes projectos, favorecendo desse modo uma percepção de escala e a notoriedade necessária.
Para a levar à prática sugerimos os seguintes passos:

• Verificar quais os prédios devolutos mais aptos -que não necessitem de obras volumosas- a serem usados para fins culturais, tendo em conta a situação actual da sua propriedade (registo predial) e criar um ficheiro dos mesmos;
• Advogar junto dos proprietários a iniciativa, os benefícios e a metodologia da mesma, fornecendo garantias da salvaguarda dos seus interesses;
• Criar uma bolsa de propostas de duração temporária (projectos artísticos nas diversas áreas, espaços expositivos, espaços experimentais, espaços de formação e debate,...)
• Executar as obras consideradas necessárias para obtenção da respectiva licença de utilização (não habitacional), com a participação dos proponentes de projectos e apoio técnico das autarquias;
• Assinatura de protocolos/contratos entre as partes e instalar os projectos temporários nos espaços mais afins às suas características, podendo caso seja pertinente criar efeito de cluster/fileira de actividades;
• Garantir aos proprietários a redução do IMI visto o imóvel deixar se se considerar devoluto;
• Implementar um plano de comunicação e marketing adequado `”rede de espaços culturais”.

O Pai Natal de Chocolate

Esta é uma história triste. Hoje, longe do espírito natalício , quando o tempo é mais dado á solidariedade, é menos intensa que naquela época do ano. Como todas as histórias esta também começa por “Era uma vez…”, e reza assim:
Era uma vez, numa pequena cidade, no tempo em que ainda não havia grandes superfícies comerciais e todas as lojas tinham uma montra que funcionários e proprietários decoravam com muito afecto. Tempos antes do dia de Natal, no inicio do mês de Dezembro, as lojas expunham brinquedos e guloseimas de chocolate.
Havia uma que todos os anos colocava religiosamente no centro da montra um grande e bonito Pai Natal de chocolate. Todos os dias em frente daquela montra um menino ali ficava  longas horas a comtemplar aquele  bonito Pai Natal. Entre ambos, o vidro da montra, e por trás o dono da loja, também ele todo os dias no mesmo sitio sorria cinicamente ao menino, lembrando-lhe que lhe era inacessível o Pai Natal.
Mas todos os dias, chovesse ou fizesse Sol, mesmo sabendo que nunca teria aquele Pai Natal, o menino ali passava e parava a contemplar, a apreciar e a desejar aquele Pai Natal de chocolate e todos os dias, todos os anos,  se repetia o ritual.

É preciso esperança!

O que tem o governo nacional e o local em comum? Bem pouco para uns, muito para outros, dir-se-ia.
Se olharmos para a questão das nomeações e dos muitos concursos que todos os dias pejam o Diário da República, para os contratos de serviços, de que António Borges é o último exemplo, e para a colocação de muita gente laranja em diferentes lugares da administração pública, e se descermos ao nível local e analisarmos com a devida dimensão e escala, poderemos afirmar que há muito em comum.
Para muita gente o Governo tem sido eficaz na gestão dos compromissos assumidos com a troika e a quem, para esses mesmos, tem havido coragem na tomada de posições políticas. Em termos locais nada de similar, diriam esses mesmos, olhando para o avolumar da dívida a curto prazo já muito perto dos 10 milhões de euros e para a pouca coragem em enfrentar os grande problemas que hoje se levantam às autarquias.
Podemos também fazer a comparação entre aquilo que, supostamente, causou a saída do Secretário de Estado da Energia, ou seja a afronta aos grande grupos na área da produção e distribuição de energia eléctrica, com aquilo que poderá vir a ser a política de concessões, mais concretamente da gestão e abastecimento de água no município de Estremoz e talvez possamos encontrar algum elo.
Há medida que o tempo avança, ambos os governos, por culpa de opções governativas, inconscientes dirão muitos, mas que se resume tão somente á redução da equação da arte política, como se o caminho a percorrer fosse o da desresponsabilização acusando ou perseguindo outros, esses muitos já começam a ter pouca esperança em dias melhores, e ambos mais uma vez parecem aproximar-se nas suas similitudes.
Mas que diabo, temos de ter esperança! A política não é outra coisa senão esperança. Aquela que contraria um modus operandi, muito além da igualdade de oportunidades, a esperança que faz com que os sacrifícios, individuais e colectivos, tenham razão de ser, a esperança num amanhã melhor. Parece-nos que o ponto de viragem e de voltar a ter esperança é simples, basta pensar “para pior, isto não pode ir” e construir a partir  daqui o caminho diferente daquele que trilhamos.

RIO+20

Em 2012 vai acontecer, no Rio de Janeiro, no mês de Junho, uma nova Conferência da ONU a que foi dado o nome de “Rio+20”. Esta conferência marca os 20 anos sobre a Conferência de 1992, também conhecida por Cimeira da Terra, e que se debruçou pela primeira vez sobre o desenvolvimento sustentável. Tal como há 20  anos, a  conferência “Rio+20” irá abordar os problemas ambientais que enfrentamos e as novas dimensões da injustiça social que eles trazem.
É verdade que nos últimos tempos a crise financeira da Europa tem sido o palco de todas as discussões e de todas as análises, eclipsando para o comum mortal a realização da referida cimeira e a importância daqueles temas e de como eles condicionam a nossa evolução e o combate á pobreza. Antes da crise, é verdade que muito se refletiu sobre os problemas ambientais, mas que hoje os diferentes meios de comunicação parecem ter deixado de lado, não percebendo que são também eles parte da origem da crise.
Temas que condicionam o futuro como as  alterações climáticas, o acesso à água, a qualidade e a quantidade dos alimentos disponíveis, a justiça ambiental, etc. estarão em discussão até lá e na própria conferência, mas que em Portugal parecem ter estado arredados da discussão.
Em 1992 a Cimeira da Terra alertou para o perigo que a vida corria se o mito do crescimento económico infinito continuasse a dominar as teorias e práticas da política económica, assim como o problema do consumismo descontrolado e irresponsável. Concluiu-se que os ciclos de reposição de recursos naturais estavam a ser destruídos, sendo que umas das consequências seria a alteração do clima, que afetaria de forma ainda mais marcante os mais pobres, ampliando as injustiças sociais.
Quando países como o EUA, um dos maiores poluidores mundiais, se recusam a assumir o compromisso de redução de emissões que produzem aquecimento global, e a ONU não tem força para que assim não seja, parece-me que está tudo dito e leva ao descrédito daquilo que deveria ser a principal preocupação de todos, a de manter o planeta em estado de equilíbrio.
Daí que a próxima conferência seja de enorme importância, e onde inovações na abordagem ambiental vão ser discutidas, resumindo-se ao conceito de economia verde, qual é a posição de Portugal na Conferência “Rio+20” sobre estes temas? Para já não sabemos, porque a discussão, se tem existido,  tem ficado presa nas salas dos especialistas, não chegando à base da pirâmide e ao cidadão “mais comum”.
O País deveria ter uma estratégia coletiva, resultado de uma ampla discussão em torno da temática e não somente a posição de uns quantos especialistas, que os representantes governativos assumirão em função daquilo que se prevê seja o quadro financeiro e económico do País, e não de um verdadeiro desenvolvimento sustentável e da minimização das injustiças sociais.